Na STOCK Equipamentos, nossa prioridade é a sua satisfação. Por isso, seguimos rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), garantindo um processo claro, ágil e justo em relação a trocas e devoluções de produtos.
1. Condições Gerais para Troca ou Devolução
Para dar início a qualquer processo de troca, devolução ou solicitação de garantia, é necessário:
- Apresentar a nota fiscal ou cupom fiscal do produto.
- Empresas contribuintes do ICMS devem emitir nota fiscal de devolução conforme a legislação fiscal vigente.
- Empresas não contribuintes devem apresentar declaração de devolução, acompanhada da nota ou cupom fiscal.
Além disso, o produto devolvido deve:
- Estar em perfeito estado de conservação, sem sinais de uso.
- Estar com embalagem original, manuais, acessórios e eventuais brindes.
- Estar dentro dos prazos estabelecidos para cada tipo de solicitação (ver abaixo).
2. Tipos de Troca ou Devolução
a) Arrependimento de Compra
De acordo com o Artigo 49 do CDC, você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, quando a compra for realizada fora do estabelecimento físico (telefone, e-mail, WhatsApp).
Como proceder:
- Entrar em contato com o vendedor e solicitar a devolução.
- O produto deve ser enviado sem uso, em perfeitas condições, com todos os acessórios e na embalagem original.
Responsabilidade pelo frete:
- O custo do frete de devolução será do consumidor.
b) Produto com Defeito de Fabricação
Conforme o Artigo 18 do CDC, o consumidor tem direito à troca, devolução ou reparo do produto com defeito de fabricação.
Prazos:
- A notificação de defeito deve ser feita à loja em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
- Após esse prazo, se dentro do período legal de garantia (30 dias), a solicitação deve ser feita diretamente ao SAC ou rede de assistência técnica do fabricante.
Como proceder:
- Solicitar a troca diretamente ao vendedor.
- O produto passará por uma análise técnica.
- Confirmado o defeito de fabricação, o cliente poderá escolher entre:
- Substituição por um novo produto;
- Reembolso do valor pago;
- Ou, quando possível, a reparação do item.
Responsabilidade pelo frete:
- Os custos de envio (devolução e reenvio) serão arcados pela STOCK Equipamentos.
3. Reembolso e Restituição de Valores
O reembolso será feito conforme a forma de pagamento utilizada:
- Cartão de crédito: O estorno será solicitado à intermediadora de pagamento. O prazo para crédito é de responsabilidade da administradora do cartão, podendo ocorrer na próxima fatura.
- Boleto bancário: A devolução será feita por depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do produto pela empresa.
Observações importantes:
- O reembolso será feito somente ao titular da compra (CPF ou CNPJ presente na nota fiscal).
- Não será concedido crédito para terceiros.
4. Produtos com Desconto ou Promoção
Produtos adquiridos em promoções ou com descontos também seguem esta política, desde que:
- Respeitados os prazos e condições gerais de devolução.
- O valor a ser restituído será igual ao valor efetivamente pago.
5. Exceções – Itens que não aceitamos para troca ou devolução
Não realizamos trocas ou devoluções nas seguintes situações:
- Produtos com sinais de uso indevido, danos causados pelo consumidor ou instalação/manuseio incorreto, em desacordo com o manual do fabricante.
- Produtos personalizados ou sob encomenda, exceto em casos de defeito de fabricação.
- Produtos vendidos por metro ou cortados sob medida (ex: cabos, mangueiras, cordas, correntes, etc.).
- Itens de ponta de estoque, devidamente identificados.
6. Contato
Para solicitar uma troca, devolução ou obter mais informações, entre em contato diretamente com o vendedor responsável pelo seu atendimento.
Estamos sempre à disposição para garantir sua melhor experiência com nossos produtos.
Essa política foi desenvolvida para assegurar que você tenha seus direitos respeitados e possa realizar suas compras na STOCK Equipamentos com total segurança e confiança.